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Isabella Bitencourt
Publicações
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Notícias (1)
Isabella Bitencourt
Artigo ·
ano passado
Acusado por roubo e furto é absolvido no TJMA.
Após 06 meses preso por um crime que não cometeu, o acusado foi absolvido de duas acusações relativas aos crimes de roubo e furto. Após o escritório ser contratado para atuar no caso, demonstramos...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 3 anos
Concessão de Ordem de Habeas Corpus em Crime Hediondo.
O caso prático em questão, trata-se de crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A , do Código Penal . A Autoridade Policial representou e o Ministério Público requereu a prisão preventiva...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 3 anos
Ao ser processado por um crime grave, por que o acusado pode responder ao processo em liberdade?
Independentemente da natureza do crime cometido pelo sujeito, a regra é responder ao processo criminal em liberdade. Não importa se o crime é considerado grave em sua percepção ou se o delito é...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 3 anos
O que, provavelmente, nunca te contaram sobre a Advocacia Criminal
A atuação não é perigosa: Perigosa é conversa que faz curva. Perigoso é prometer ao cliente um resultado que não está em nossas mãos e, se há promessa, há cobrança. O nosso trabalho é de meio, de...
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Isabella Bitencourt
Modelo ·
há 3 anos
Qual é a lógica do encarceramento?
Hoje temos, em média, 800 mil presos no Brasil. A maioria são jovens entre 18 e 29 anos e que não terminaram o ensino fundamental. Além disso, são negros e pobres. Os crimes, em sua maioria, são...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 4 anos
A vítima de um crime presta o compromisso de dizer a verdade?
O tratamento dado às vítimas e testemunhas são totalmente distintos, posto que a vítima não presta o compromisso de dizer a verdade e tampouco pode ser responsabilizada pelo delito de falso...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe diferenciar as peças de Liberdade?
A primeira coisa que você deve se perguntar: A peça de liberdade resolve? Se sim, é a ela que você irá utilizar, ou seja, não impetrará o habeas corpus de imediato. Agora, caso a peça de liberdade...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 4 anos
Falar ou permanecer em silêncio na delegacia?
A atenção que devemos ter quando somos chamados para acompanhar o suspeito na delegacia é muito grande, pois, a depender da situação, pode influir em eventual sentença condenatória ao final do...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 4 anos
A importância das teses subsidiárias.
As teses subsidiárias são mecanismos que buscam minorar as consequências de uma eventual sentença condenatória, de modo que o agente tenha, ao final, uma pena mais branda ou um regime prisional menos...
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Isabella Bitencourt
Artigo ·
há 4 anos
Alteração Legislativa na Lei 11.340/06.
O projeto de lei aprovado pelo Senado, determina que agressores de mulheres possam ser obrigados a frequentar centros de reeducação, além de receber acompanhamento psicossocial. As novas medidas...
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